A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que prevê aumento do benefício do Bolsa Família para famílias em que as crianças em idade escolar tenham bom desempenho educacional. Como tem caráter terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em plenário no Senado.
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos. Não será possível reduzir o valor fixo recebido pelas famílias se o desempenho for ruim. Caberá ao Executivo regulamentar como será este benefício.
O projeto é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e foi relatado por Marisa Serrano (PSDB-MS) na comissão. A relatora alega que a simples vinculação do programa à presença das crianças na sala de aula não tem sido suficiente. Por isso, o novo benefício é considerado útil.
“Há uma evidente relação entre o Bolsa Família e a educação: entre as condições para receber o benefício, há exigência de manutenção dos filhos na escola por parte das famílias atendidas. Criar um benefício variável vinculado ao desempenho escolar certamente estimula o público alvo a buscar melhores resultados educacionais como forma de permanecer apto a receber mais benefícios do programa”, argumenta Marisa.
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